segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Verdes assumem cargos conquistados nas eleições 2012 e reiteram compromissos firmados com seus eleitores



No mês em que os verdes eleitos em todo o Brasil começam a assumir seus cargos, o blog da Fundação faz um balanço da participação do Partido Verde no cenário político do país. O PV conquistou 3,74% dos votos válidos, o que representou a escolha de 96 prefeitos e 1.582vereadores, sendo 31 vereadores eleitos em capitais.

Os verdes participarão da administração de duas grandes capitais brasileiras: Belo Horizonte e Salvador, onde se elegeram os vice-prefeitos Délio Malheiros e Célia Sacramento, respectivamente. No primeiro dia do ano, ambos tomaram posse e honraram seus compromissos na cerimônia de solenidade. Além disso, as cidades baianas de Alcobaça, Aracatu, Bom Jesus da Lapa, Guaratinga, Licínio de Almeida, Barra da Estiva, elegeram 6 prefeitos. Mais 114 vereadores do PV irão ocupar as cadeiras de liderança no estado. Já em Minas Gerais o PV elegeu 18 prefeitos e 352 vereadores.

Em São Paulo, estado onde o PV arrebatou 28 prefeituras, incluindo as oito cidades da grande São Paulo, Diadema, Jandira, Francisco Morato, Itapevi, Mariporã, Várzea Paulista, Morungaba e Bom Jesus dos Perdões, formando um “cinturão verde” entorno da maior metrópole do país, teve seus prefeitos empossados. Dentre as prefeituras conquistadas, a que mais chamou a atenção foi a da cidade de Diadema, onde Lauro Michels (PV) com 145 mil votos (60,44%) conseguiu derrubar o PT que já ocupava a cadeira há 30 anos.
Já as vagas para vereadores no estado de São Paulo serão ocupadas por 435 verdes, sendo o deputado Roberto Tripoli o mais votado, com uma conquista de 132 mil votos.

A estratégica cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, empossou dia 01/01/2013 em praça pública, o prefeito eleito do PV, Dr. Aluízio. Em discurso o novo prefeito destacou que se trata de um novo governo, no qual pretende desenvolver grandes mudanças para a população, incluindo melhor desenvolvimento humano e qualidade de vida.

No Paraná, o PV triplicou o número de prefeitos. Hoje são nove verdes ocupando cadeiras no estado. Destes, três prefeitos foram reeleitos. Os vereadores verdes conquistaram 80 vagas. Em Curitiba, a cerimônia de posse dos vereadores foi presidida por Cristiano Santos (PV), vereador mais votado da região, e a presidência da Câmara Municipal está sob comando de Paulo Salamuni, também do PV.

São eles: Adalgizo Cândido de Souza (Jasko) – Santa Lúcia; Dr. Elias Pereira da Silva – Alto Piquiri; Geraldo Maurício Araujo – Ribeirão Claro; Jarbas Carnelossi – Santa Amélia; Lorimar Luis Gaio (Lori) – São Jorge do Oeste; Mauro Cenci – Saudade do Iguaçu; Pedro Sérgio Mileski – Marilândia do Sul; Rogério da Silva Almeida – Mallet; e Santo Antonio do Paraíso – Devanir Martinelli.

Segundo a Deputada Estadual, Rosane Ferreira, presidente estadual do PV/PR, os números representam o resultado de um trabalho intenso, verdadeiro e que comprova que o eleitor entendeu o compromisso do Partido Verde com a ética, transparência e responsabilidade na administração pública.

“Estamos unidos, afinados no discurso e determinados a crescer ainda mais para levar às cidades o jeito Verde de promover o desenvolvimento sustentável, sempre administrando com ética, responsabilidade e transparência”, destacou Rosane.

Segundo dados do PV, atualizado em 01/01/2013, todos os prefeitos eleitos pela legenda tomaram posse. Enquanto nestas eleições o PV arrebatou 96 prefeituras, em 2008 a conquista foi de 75. O crescimento representa 28%, na comparação de 2008 com 2012. Dentre os prefeitos, 86 são homens e 10 são mulheres.

Secretarias

Em Salvador, a frente da pasta Secretaria da Cidade Sustentavel, Ivanilson Gomes terá a missão de pensar os caminhos verdes para a capital baiana.

Já a Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo será presidida pelo vereador Ricardo Teixeira (PV). Em Campo Grande, capital do Mato Grosso, o ex-vereador Marcelo Bluma (PV) é um dos nomes mais contados para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), conforme anunciado pelo prefeito empossado, Alcides Bernal (PP).

Fonte: Blog da FVHD (10 de janeiro de 2013)

sábado, 19 de janeiro de 2013

O Partido Verde (43) fez 27 anos de fundação, quase três décadas em defesa das minorias sociais e do meio ambiente! Venham conosco nesta alternativa de poder para o nosso país!

Governo Federal dará aulas a prefeitos para que eles aprendam como usar a estrutura do governo em favor dos municípios



A Presidenta Dilma participará da abertura de evento em Brasília em que colocará todo o Ministério à disposição de prefeitos para discutir convênios. Será feito um showroom de programas federais e os ministros de plantão à disposição dos prefeitos entre os dias 28 e 30 de janeiro no Centro de Exposições, em Brasília e todos os ministros estão convocados para participar da cerimônia de abertura. Antes disso, porém, sete ministros já terão montado salas de atendimento para que os prefeitos tenham aulas sobre como usar toda a estrutura disponível do governo em favor dos municípios.

No fim do ano, a presidente encaminhou aos prefeitos uma carta-convite, chamando-os para a viagem a Brasília. O convite, no entanto, não inclui pagamento de passagens, hospedagem ou refeições dos prefeitos, o que não sairá caro para os de Cristalina, pela proximidade com o Distrito Federal.

A orientação é para que os ministros sejam didáticos e objetivos e expliquem os programas e projetos que estão ao alcance dos municípios e os caminhos que os prefeitos devem seguir para terem acesso aos benefícios; de resto, os prefeitos não terão que se esforçar muito para compreender.

Vamos ver se agora conseguem verbas para o saneamento básico, infraestrutura urbana e rural e mais verbas para a saúde e educação para a nossa Cristalina.

domingo, 13 de janeiro de 2013

Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás declarou inconstitucionais o recebimento de 14º e 15º salários pagos a parlamentares goianos



Em decisão unânime, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), no dia 09/01/2013, declarou inconstitucionais os artigos 45 (III, ‘e’), 147 (§§ 1º, 2º, 3º e 4º) e 148 da Resolução nº 1.217, de 3 de julho de 2007 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás), que dispõem sobre a criação de ajuda de custo aos parlamentares goianos.

A decisão tem efeito ex nunc (a partir de agora), o que significa dizer que ela não retroage ao passado. A referida verba pleiteada pela Assembléia Legislativa de Goiás seria acrescida aos subsídios dos parlamentares a título de “compensação de despesas com transportes e comparecimento à sessão legislativa convocada” (popularmente conhecida como 14º e 15º salários).

O Desembargador relator entendeu que os dispositivos são inconstitucionais por vícios de ordem material e formal, pois violam os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade (artigo 92, caput, da Constituição do Estado de Goiás), e não tem previsão constitucional nos âmbitos tanto federal quanto estadual.

O Desembargador Relator lembrou ainda que a Constituição Federal (CF) é taxativa no que diz respeito a vedação de pagamento da parcela indenizatória a agentes políticos em razão de convocação (art.57, § 7º), norma de observância obrigatórias pelos entes federados, por força do princípio da simetria e afirmou: “Infere-se a Constituição Federal em vigor que os detentores de mandato eletivo são ‘remunerados, exclusivamente, por subsídio ficado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou espécie remuneratória’. A norma é repissada, inclusive na Constituição Estadual (artigo 94, § 3º)”, asseverou. (Fonte: Texto Myrelle Motta - Centro de Comunicação Social do TJGO - 09/jan/2013)

sábado, 5 de janeiro de 2013

Diplomação do Vereador Suplente Castelo Branco

O Jornal de Cristalina, do nobre jornalista Eliezer Bispo, na sua última edição, trouxe matéria sobre as eleições de 2012 em nosso município de Cristalina/GO.