sábado, 26 de janeiro de 2013
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Verdes assumem cargos conquistados nas eleições 2012 e reiteram compromissos firmados com seus eleitores
No mês em que os verdes eleitos em todo o Brasil começam a
assumir seus cargos, o blog da Fundação faz um balanço da participação do
Partido Verde no cenário político do país. O PV conquistou 3,74% dos votos
válidos, o que representou a escolha de 96 prefeitos e 1.582vereadores, sendo
31 vereadores eleitos em capitais.
Os verdes participarão da administração de duas grandes
capitais brasileiras: Belo Horizonte e Salvador, onde se elegeram os
vice-prefeitos Délio Malheiros e Célia Sacramento, respectivamente. No primeiro
dia do ano, ambos tomaram posse e honraram seus compromissos na cerimônia de
solenidade. Além disso, as cidades baianas de Alcobaça, Aracatu, Bom Jesus da
Lapa, Guaratinga, Licínio de Almeida, Barra da Estiva, elegeram 6 prefeitos.
Mais 114 vereadores do PV irão ocupar as cadeiras de liderança no estado. Já em
Minas Gerais o PV elegeu 18 prefeitos e 352 vereadores.
Em São Paulo, estado onde o PV arrebatou 28 prefeituras,
incluindo as oito cidades da grande São Paulo, Diadema, Jandira, Francisco
Morato, Itapevi, Mariporã, Várzea Paulista, Morungaba e Bom Jesus dos Perdões,
formando um “cinturão verde” entorno da maior metrópole do país, teve seus
prefeitos empossados. Dentre as prefeituras conquistadas, a que mais chamou a
atenção foi a da cidade de Diadema, onde Lauro Michels (PV) com 145 mil votos
(60,44%) conseguiu derrubar o PT que já ocupava a cadeira há 30 anos.
Já as vagas para vereadores no estado de São Paulo serão
ocupadas por 435 verdes, sendo o deputado Roberto Tripoli o mais votado, com
uma conquista de 132 mil votos.
A estratégica cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, empossou
dia 01/01/2013 em praça pública, o prefeito eleito do PV, Dr. Aluízio. Em
discurso o novo prefeito destacou que se trata de um novo governo, no qual
pretende desenvolver grandes mudanças para a população, incluindo melhor
desenvolvimento humano e qualidade de vida.
No Paraná, o PV triplicou o número de prefeitos. Hoje são
nove verdes ocupando cadeiras no estado. Destes, três prefeitos foram
reeleitos. Os vereadores verdes conquistaram 80 vagas. Em Curitiba, a cerimônia
de posse dos vereadores foi presidida por Cristiano Santos (PV), vereador mais
votado da região, e a presidência da Câmara Municipal está sob comando de Paulo
Salamuni, também do PV.
São eles: Adalgizo Cândido de Souza (Jasko) – Santa Lúcia;
Dr. Elias Pereira da Silva – Alto Piquiri; Geraldo Maurício Araujo – Ribeirão
Claro; Jarbas Carnelossi – Santa Amélia; Lorimar Luis Gaio (Lori) – São Jorge
do Oeste; Mauro Cenci – Saudade do Iguaçu; Pedro Sérgio Mileski – Marilândia do
Sul; Rogério da Silva Almeida – Mallet; e Santo Antonio do Paraíso – Devanir
Martinelli.
Segundo a Deputada Estadual, Rosane Ferreira, presidente
estadual do PV/PR, os números representam o resultado de um trabalho intenso, verdadeiro
e que comprova que o eleitor entendeu o compromisso do Partido Verde com a
ética, transparência e responsabilidade na administração pública.
“Estamos unidos, afinados no discurso e determinados a
crescer ainda mais para levar às cidades o jeito Verde de promover o
desenvolvimento sustentável, sempre administrando com ética, responsabilidade e
transparência”, destacou Rosane.
Segundo dados do PV, atualizado em 01/01/2013, todos os
prefeitos eleitos pela legenda tomaram posse. Enquanto nestas eleições o PV
arrebatou 96 prefeituras, em 2008 a conquista foi de 75. O crescimento
representa 28%, na comparação de 2008 com 2012. Dentre os prefeitos, 86 são
homens e 10 são mulheres.
Secretarias
Em Salvador, a frente da pasta Secretaria da Cidade Sustentavel,
Ivanilson Gomes terá a missão de pensar os caminhos verdes para a capital
baiana.
Já a Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo será
presidida pelo vereador Ricardo Teixeira (PV). Em Campo Grande, capital do Mato
Grosso, o ex-vereador Marcelo Bluma (PV) é um dos nomes mais contados para
assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
(Semadur), conforme anunciado pelo prefeito empossado, Alcides Bernal (PP).
sábado, 19 de janeiro de 2013
Governo Federal dará aulas a prefeitos para que eles aprendam como usar a estrutura do governo em favor dos municípios
A
Presidenta Dilma participará da abertura de evento em Brasília em que colocará
todo o Ministério à disposição de prefeitos para discutir convênios. Será feito
um showroom de programas federais e os
ministros de plantão à disposição dos prefeitos entre os dias 28 e 30 de
janeiro no Centro de Exposições, em Brasília e todos os ministros estão
convocados para participar da cerimônia de abertura. Antes disso, porém, sete
ministros já terão montado salas de atendimento para que os prefeitos tenham aulas sobre como usar toda a estrutura
disponível do governo em favor dos municípios.
No
fim do ano, a presidente encaminhou aos prefeitos uma carta-convite,
chamando-os para a viagem a Brasília. O convite, no entanto, não inclui
pagamento de passagens, hospedagem ou refeições dos prefeitos, o que não sairá
caro para os de Cristalina, pela proximidade com o Distrito Federal.
A
orientação é para que os ministros sejam didáticos e objetivos e expliquem os
programas e projetos que estão ao alcance dos municípios e os caminhos que os
prefeitos devem seguir para terem acesso aos benefícios; de resto, os prefeitos
não terão que se esforçar muito para compreender.
Vamos
ver se agora conseguem verbas para o saneamento básico, infraestrutura urbana e
rural e mais verbas para a saúde e educação para a nossa Cristalina.
domingo, 13 de janeiro de 2013
Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás declarou inconstitucionais o recebimento de 14º e 15º salários pagos a parlamentares goianos
Em
decisão unânime, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), no
dia 09/01/2013, declarou inconstitucionais os artigos 45 (III, ‘e’), 147 (§§
1º, 2º, 3º e 4º) e 148 da Resolução nº 1.217, de 3 de julho de 2007 (Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás), que dispõem sobre a criação de ajuda de custo aos parlamentares goianos.
A
decisão tem efeito ex nunc (a partir
de agora), o que significa dizer que ela não retroage ao passado. A referida verba pleiteada pela Assembléia
Legislativa de Goiás seria acrescida aos subsídios dos parlamentares a título
de “compensação de despesas com transportes e comparecimento à sessão
legislativa convocada” (popularmente conhecida como 14º e 15º salários).
O
Desembargador relator entendeu que os dispositivos são inconstitucionais por vícios
de ordem material e formal, pois violam os princípios da legalidade,
impessoalidade e moralidade (artigo 92, caput,
da Constituição do Estado de Goiás), e não tem previsão constitucional nos
âmbitos tanto federal quanto estadual.
O
Desembargador Relator lembrou ainda que a Constituição Federal (CF) é taxativa
no que diz respeito a vedação de pagamento da parcela indenizatória a agentes
políticos em razão de convocação (art.57, § 7º), norma de observância
obrigatórias pelos entes federados, por força do princípio da simetria e
afirmou: “Infere-se a Constituição
Federal em vigor que os detentores de mandato eletivo são ‘remunerados,
exclusivamente, por subsídio ficado em parcela única, vedado o acréscimo de
qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou
espécie remuneratória’. A norma é repissada, inclusive na Constituição Estadual
(artigo 94, § 3º)”, asseverou. (Fonte: Texto Myrelle Motta - Centro de
Comunicação Social do TJGO - 09/jan/2013)
sábado, 5 de janeiro de 2013
Diplomação do Vereador Suplente Castelo Branco
O Jornal de Cristalina, do nobre jornalista Eliezer Bispo, na sua última edição, trouxe matéria sobre as eleições de 2012 em nosso município de Cristalina/GO.
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